Direito Digital
O escritório, sediado no Rio de Janeiro/RJ, atua em Direito Digital com foco em atender principalmente empresas e empreendedores, sem deixar de acolher também demandas de pessoas físicas.
O atendimento é realizado de forma 100% digital, o que permite acompanhar casos em todo o Brasil com organização, sigilo e eficiência. A atuação concentra‑se em contencioso em direito digital para empresas, com destaque para:
- Defesa em processos administrativos e sanções da LGPD perante ANPD, Procons e Ministérios Públicos;
- Ações judiciais pós‑incidente de segurança, com indenização e regresso contra fornecedores de TI, cloud e SaaS;
- Ações de regresso em LGPD, após multas ou condenações aplicadas à empresa;
- Ações contra bloqueios e mudanças de políticas em plataformas digitais (contas PJ);
- Contencioso trabalhista com enfoque em monitoramento digital e LGPD;
- Ações de responsabilidade civil por exposição indevida de dados em campanhas de marketing digital;
- Litígios envolvendo decisões automatizadas e IA em bancos e fintechs;
- Execuções e cobranças judiciais em contratos digitais B2B (SaaS, software, marketing digital).
1. Quando procurar um advogado de Direito Digital?
O Direito Digital regula grande parte das relações atuais que envolvem dados, tecnologia e internet, tanto no ambiente empresarial quanto nas relações de consumo. É recomendável buscar orientação jurídica, por exemplo, quando:
- Há defesa em processo administrativo LGPD em aberto, ou sua empresa recebeu autuação da ANPD e você não sabe o que fazer;
- A empresa recebeu auto de infração do Procon pela LGPD ou está sob investigação do Ministério Público relacionada à LGPD, em inquérito civil por uso de dados;
- Existe notificação da ANPD com prazo curto para resposta, ou procedimento preparatório relacionado à LGPD em curso;
- Ocorreu um incidente de segurança já contido, e a empresa precisa ajuizar ação contra fornecedor de TI por vazamento de dados ou responsabilizar empresa de cloud por vazamento de dados;
- A empresa foi multada em razão da LGPD e deseja propor ação de regresso contra fornecedor ou operador, buscando ressarcimento;
- Um marketplace, rede social ou gateway de pagamento bloqueou a conta PJ, derrubou o perfil da marca, ou mudou regras de forma abrupta, exigindo uma ação judicial contra marketplace por bloqueio de conta ou medida semelhante;
- Há ação trabalhista por uso de biometria, processo por monitoramento eletrônico de empregados ou discussão sobre geolocalização de funcionários relacionada à LGPD;
- A empresa enfrenta processo por uso indevido de dados em campanhas de e‑mail, ação por remarketing sem consentimento LGPD, inquérito civil por spam SMS / WhatsApp marketing ou defesa em ação civil pública por marketing abusivo de dados;
- Bancos ou fintechs aplicam decisão automatizada que gera bloqueio de conta PJ por suspeita de fraude, negativa de crédito empresa por score/IA ou encerramento unilateral da conta, exigindo revisão de decisão automatizada com base na LGPD e seu art. 20;
- Há inadimplência em contrato de SaaS, necessidade de execução de contrato de software B2B ou cobrança de contrato de marketing digital, com uso de provas digitais (logs, relatórios, métricas).
Em todas essas situações, uma atuação técnica em Direito Digital empresarial auxilia na tomada de decisões mais seguras e na redução de riscos jurídicos, com foco em litígios de LGPD e fraudes digitais para empresas.
2. Como funciona o atendimento em Direito Digital?
O atendimento é realizado de forma 100% digital, permitindo que empresas e pessoas físicas sejam atendidas com comodidade e organização, independentemente da localização.
Em muitos casos de defesa administrativa em processos relacionados à LGPD perante a ANPD, Procon ou MP, os prazos são de 10, 15 ou 30 dias. Portanto, é possível trabalhar com planejamento dentro do horário comercial, sem necessidade de plantões permanentes, mas com atenção à urgência de cada caso.
Primeiro contato
No primeiro contato, o cliente envia, por canais digitais, um resumo da situação e os principais documentos.
Análise inicial e orientação preliminar
Com base nessas informações, é feita uma avaliação preliminar do caso. Em seguida, são prestadas orientações iniciais sobre as possibilidades jurídicas, de forma sintética e objetiva.
Proposta de atuação e honorários
Após essa análise inicial, o cliente recebe uma proposta de atuação, com definição de honorários, formas de pagamento e condições do serviço jurídico. Os honorários observam a natureza e a complexidade do caso, o tempo estimado de dedicação, o grau de responsabilidade envolvido e os parâmetros mínimos da Tabela de Honorários da OAB.
Formalização digital
Havendo concordância com a proposta, a contratação é formalizada digitalmente, com envio de documentos e instrumentos necessários à relação profissional.
Atuação e acompanhamento
O caso é conduzido com atualização periódica ao cliente sobre as principais movimentações, prazos relevantes e medidas adotadas.
Assim, o cliente tem clareza, desde o início, sobre as alternativas jurídicas disponíveis e os custos envolvidos, em atendimento técnico, 100% digital e alinhado às normas éticas da OAB, em temas como defesa em LGPD, incidentes de segurança, plataformas digitais, marketing, trabalho e contratos tecnológicos.
3. Por que contar com atuação especializada em Direito Digital?
A complexidade das relações digitais, especialmente no ambiente empresarial, exige atenção constante ao desenvolvimento da LGPD, às discussões sobre IA e decisões automatizadas, às regras de plataformas e à jurisprudência recente. Contar com apoio jurídico em Direito Digital empresarial contribui para:
- Prevenir litígios e reduzir riscos em tratamento de dados, contratos digitais e uso de tecnologias;
- Estruturar defesa em sanções da LGPD e ações judiciais pós‑incidente de segurança com base técnica e provas digitais;
- Planejar ações de regresso em LGPD, para não absorver sozinho custos de multas e condenações;
- Reagir a bloqueios e mudanças de políticas em plataformas digitais com medidas judiciais adequadas;
- Tratar ações trabalhistas com monitoramento digital como litígios de Direito Digital, e não apenas trabalhista clássico;
- Defender a empresa em ações e inquéritos civis por marketing digital e LGPD;
- Enfrentar decisões automatizadas em bancos e fintechs, com base no art. 20 da LGPD;
- Cobrar e executar contratos digitais B2B utilizando logs, métricas e relatórios como prova relevante.
A atuação é pautada por informação clara, sigilo profissional e respeito às normas éticas da advocacia, sem promessas ilusórias de resultados ou garantias de sucesso, mas com comprometimento técnico em litígios digitais e fraudes online para empresas.
Perguntas frequentes sobre o atendimento do escritório em Direito Digital
Sim. Embora o escritório esteja sediado no Rio de Janeiro/RJ, o atendimento em Direito Digital é realizado de forma 100% digital, permitindo acompanhar clientes de qualquer estado do Brasil, inclusive em causas complexas e urgentes.
Além disso, os principais processos judiciais e administrativos em temas digitais (como na ANPD, Procons e Ministérios Públicos) utilizam meios eletrônicos, o que reduz barreiras geográficas na atuação.
Os advogados do escritório possuem formação em instituições de referência nacional e internacional, incluindo UFRJ, USP, PUC, UERJ e universidades estrangeiras reconhecidas.
Além da base acadêmica sólida, mantêm constante atualização em Direito Digital, LGPD, responsabilidade civil, bancário, trabalhista e contratos tecnológicos, participando de cursos, grupos de estudo e eventos no Brasil e no exterior. Essa trajetória acadêmica, combinada com experiência em contencioso em direito digital para empresas, permite uma atuação técnica e criteriosa.
A análise inicial é realizada a partir das informações e documentos enviados pelos canais digitais do escritório. O cliente apresenta um resumo da situação e encaminha os principais documentos.
Com base nisso, é feita uma avaliação preliminar, seguida de orientações iniciais sobre as possibilidades jurídicas, como defesa em processo administrativo LGPD, ação contra fornecedor de TI por vazamento de dados, ação de regresso LGPD, ação judicial contra ato de plataforma digital ou execução de contrato digital. Em seguida, o cliente recebe uma proposta de atuação com honorários, para que possa decidir, de forma transparente, sobre a contratação.
Sim. O atendimento é 100% online, incluindo coleta de informações, envio de documentos, reuniões virtuais, elaboração de pareceres e acompanhamento do caso.
Esse modelo proporciona comodidade, agilidade e segurança, sem prejuízo ao sigilo profissional e à qualidade técnica, e é especialmente adequado para defesa em processos de LGPD e incidentes de segurança, litígios com plataformas, bancos, fintechs e contratos digitais.
Os honorários são definidos conforme a natureza e a complexidade do caso, o tempo estimado de dedicação, o grau de responsabilidade e os parâmetros mínimos da Tabela de Honorários da OAB.
Após a análise inicial, o cliente recebe uma proposta detalhada, com a forma de cobrança e as condições de pagamento. A contratação só é efetivada após a concordância expressa do cliente com a proposta apresentada.
Sim. Casos urgentes podem ser tratados com prioridade, especialmente quando envolvem risco de perda de prazo em defesa administrativa relacionada à LGPD, bloqueios de contas em plataformas digitais, decisões automatizadas que paralisam atividades ou necessidade de medidas liminares.
Nessas situações, é fundamental que o cliente sinalize a urgência já no primeiro contato e envie rapidamente a documentação essencial. Uma vez definida a estratégia, formalizada a contratação e recebidos os documentos necessários, o escritório trabalha para protocolar o pedido com urgência, em regra em até 48 horas, a depender da complexidade do caso e da clareza das informações fornecidas. Esse prazo é uma referência interna e não constitui garantia de resultado, mas reflete o compromisso com a celeridade em situações emergenciais.
O atendimento do escritório é realizado em dias úteis no Rio de Janeiro – RJ, de segunda a sexta‑feira, das 10h às 18h (horário de Brasília). Dentro desse período, são organizados os retornos de mensagens, reuniões virtuais e atualizações sobre os casos.
Em situações específicas e previamente ajustadas, pode haver adequação de horário, especialmente para clientes empresariais ou demandas urgentes, sempre de acordo com a disponibilidade da equipe.
4. Atuação em Direito Digital para empresas e pessoas físicas
4.1. Defesa em processos administrativos e sanções da LGPD (ANPD, Procons e Ministérios Públicos)
A atuação abrange defesa em processos administrativos relacionados à LGPD e sanções perante a ANPD, Procons e Ministérios Públicos, especialmente quando a empresa já foi autuada ou notificada, com destaque para PMEs.
Inclui:
- Defesa em processo administrativo relacionado à LGPD desde a primeira manifestação;
- Atuação como advogado para autuação na ANPD, avaliando prazos e estratégias;
- Orientação para a empresa autuada pela ANPD: o que fazer, quais documentos juntar e como responder;
- Defesa em auto de infração Procon relacionada à LGPD em temas de dados de consumidores.
- Atuação em investigação do Ministério Público relacionada à LGPD e defesa em inquérito civil por uso de dados;
- Representação como advogado para TAC relacionado à LGPD (termo de ajustamento de conduta), com análise de cláusulas e riscos;
- Elaboração de recurso contra multa decorrente da LGPD e defesa em procedimento preparatório relacionado à LGPD;
- Emissão de parecer jurídico em processo administrativo LGPD, quando necessário.
4.2. Ações judiciais pós‑incidente de segurança (vazamento já contido)
A atuação abrange ações de empresas contra fornecedores de TI, cloud, SaaS ou segurança que causaram incidente de dados já controlado, buscando indenização, ressarcimento e regresso.
Inclui:
- Ação contra fornecedor de TI por vazamento de dados que afete clientes ou parceiros;
- Atuação como advogado para empresa após incidente de segurança, avaliando responsabilidade;
- Medidas para responsabilizar empresa de cloud por vazamento de dados e falhas de infraestrutura;
- Indenização contra SaaS por falha de segurança e má gestão de incident response;
- Processo contra empresa de segurança da informação que tenha falhado na proteção ou na resposta;
- Ação de ressarcimento por vazamento de dados de empresa, com uso de contratos e provas técnicas;
- Análise da responsabilidade civil de fornecedor de TI por incidente de segurança;
- Ação regressiva por vazamento de dados e organização de provas digitais em vazamento de dados empresariais;
- Avaliação de contrato de cloud e responsabilidade por perdas e danos.
4.3. Ações de regresso por multas e condenações em LGPD com foco em Direito Digital
A atuação abrange ações de regresso em LGPD em que a empresa, após multa ou condenação, busca repassar parte do custo a fornecedores ou operadores que contribuíram para a infração.
Inclui:
- Ação de regresso rrelacionadas à LGPD contra fornecedor de tecnologia ou serviços;
- Casos em que a empresa questiona: “empresa multada por LGPD pode cobrar fornecedor?”;
- Regresso por multa da ANPD contra operador de dados, quando há falha de cumprimento contratual;
- Ação de ressarcimento por condenação em LGPD, com análise de cadeia de tratamento;
- Atuação como advogado para ação regressiva LGPD, com foco em prova e contrato;
- Estudo de responsabilidade solidária e regressiva em LGPD;
- Análise de cláusulas contratuais de responsabilidade LGPD em ação judicial;
- Organização de prova em ação de regresso por vazamento de dados;
- Avaliação de regresso contra consultoria de LGPD por falha em projeto, quando aplicável.
4.4. Ações judiciais contra bloqueios e mudanças de políticas de plataformas digitais (contas PJ)
A atuação abrange ações judiciais de PJs contra plataformas digitais (redes sociais, marketplaces, gateways de pagamento) por bloqueio de contas, derrubada de perfis ou mudanças abruptas de regras.
Inclui:
- Atuação como advogado contra bloqueio de conta em plataforma digital PJ;
- Ação judicial contra marketplace por bloqueio de conta, em casos de sellers impedidos de operar;
- Orientação sobre perfil empresarial derrubado rede social: o que fazer;
- Defesa em bloqueio de conta de vendedor em marketplace, com prejuízo às vendas;
- Casos de conta PJ bloqueada em gateway de pagamento e retenção de valores;
- Situações em que mudança de política de plataforma prejudicou empresa e exige reação;
- Discussão de decisão automatizada de plataforma digital em razão da LGPD e uso de IA em moderação;
- Casos que envolvem uso de IA em moderação de conteúdo e bloqueio de contas;
- Ação judicial contra ato de plataforma digital e recuperação de conta comercial em rede social / marketplace.
4.5. Contencioso trabalhista com enfoque em monitoramento digital e LGPD
A atuação abrange defesa de empresas em ações trabalhistas que envolvam monitoramento eletrônico, uso de dados biométricos, geolocalização e controle de produtividade via softwares, sob ótica de privacidade e proteção de dados.
Inclui:
- Atuação como advogado trabalhista e LGPD no monitoramento de funcionários;
- Defesa em ação trabalhista por uso de biometria em empresa;
- Casos de processo por monitoramento eletrônico de empregados, com análise de limites e consentimento;
- Situações em que se discute se controle de produtividade via software é legal, em termos de privacidade;
- Questões sobre geolocalização de funcionários, LGPD e uso de aplicativos;
- Discussões sobre privacidade de empregados e LGPD em ações trabalhistas;
- Estudo de uso de dados biométricos no trabalho e jurisprudência;
- Litígios envolvendo monitoramento de home office em ações trabalhistas;
- Temas como câmeras, e‑mail corporativo e LGPD no trabalho.
4.6. Ações de responsabilidade civil por exposição indevida de dados em campanhas de marketing através do Direito Digital
A atuação abrange defesa de empresas em ações individuais e coletivas e inquéritos civis que questionem uso de dados em marketing digital (B2C ou B2B), incluindo listas, remarketing e lookalike audiences.
Inclui:
- Atuação como advogado especialista em LGPD em marketing digital para empresas;
- Processo por uso indevido de dados em campanhas de e‑mail;
- Ação por remarketing sem consentimento LGPD;
- Casos de responsabilidade por uso de listas de e‑mail compradas;
- Atuação em inquérito civil por spam SMS / WhatsApp marketing;
- Defesa em ação civil pública por marketing abusivo de dados;
- Análise de lookalike audiences LGPD: riscos e defesa;
- Casos em que campanhas de WhatsApp e SMS estão sob investigação do MP;
- Situações em que o Procon autuou empresa por spam e uso de dados de consumidores;
- Atuação em LGPD em campanhas de marketing digital e defesa empresarial.
4.7. Litígios envolvendo decisões automatizadas e IA em bancos e fintechs (PJ)
A atuação abrange ações de empresas contra bancos e fintechs que utilizam decisões automatizadas e IA para bloqueio de contas, recusa de crédito e alteração de ratings, sob a ótica da LGPD.
Inclui:
- Casos de decisão automatizada de banco que gera prejuízos;
- Ação contra banco por bloqueio de conta PJ por algoritmo, sem justificativa adequada;
- Atuação como advogado em negativa de crédito empresa por score/IA, com impacto em contratos;
- Situações de bloqueio de conta PJ por suspeita de fraude sem explicação clara;
- Revisão de decisão automatizada LGPD, na froma do art. 20, em busca de análise humana;
- Discussão sobre IA em análise de risco de crédito e responsabilidade de bancos;
- Questões relacionadas à transparência de algoritmos de risco para empresas;
- Ações judiciais por bloqueio de conta PJ em fintech;
- Casos de dano por encerramento unilateral de conta empresarial.
4.8. Execuções e cobranças judiciais em contratos digitais B2B (com componentes de dados)
A atuação abrange cobrança e execução de contratos B2B ligados a serviços digitais, como SaaS, licenças de software e marketing digital com métricas de dados.
Inclui:
- Cobrança judicial contrato de SaaS empresa;
- Execução de contrato de software B2B;
- Atuação em inadimplência em contrato de marketing digital;
- Cobrança de contrato de tecnologia com SLA e dados, em que métricas e KPIs são relevantes;
- Execução de contrato de serviços digitais B2B;
- Uso de provas digitais (logs, relatórios) em cobranças contratuais;
- Casos de inadimplência em contratos de licença de software;
- Cobrança de contratos de mídia paga e marketing de performance;
- Discussões sobre métricas e KPIs em contratos digitais, como parte da prova.
5. Litígios em Direito Digital estratégicos para empresas (B2B)
Além da atuação ampla em Direito Digital, o escritório dedica atenção especial a litígios digitais entre empresas (B2B), em que o impacto econômico e reputacional costuma ser significativo. Em todos esses casos, o ponto em comum é a combinação entre Direito Digital, visão de negócios e contencioso estratégico, com atuação voltada a empresas que buscam tratar seus conflitos com planejamento, clareza de riscos e foco na continuidade da atividade econômica, tanto no Rio de Janeiro quanto em outras cidades do Brasil.
