Comprar imóvel: você pode perder tudo!

Saiba os seus direitos e o que fazer para se precaver ao comprar imóvel.

RESUMO

Comprar imóvel não é tão simples. Envolve muitas vezes o sonho da casa própria e o direito à moradia. O patrimônio de toda uma vida, seja na compra do bem, seja no investimento em reformas e mobília.
 
Pode envolver, ainda, um grande investimento por parte das construtoras e incorporadoras.
 
Portanto, quais os cuidados ao comprar imóvel que se deve ter, a fim de evitar prejuízos, despejos ou mesmo perder TUDO? É isso mesmo o que você leu.
 
Situação apavorante, não? Logo, não é nem um pouco cauteloso dispensar que um advogado análise o negócio antes da compra ou locação, a fim de evitar esse tipo de situação.

1. Comprar imóvel: alguns casos que já atendemos

Vou contar alguns casos que já atendemos para ilustrar o problema:

1.1. Primeiro caso

No primeiro, uma determinada pessoa foi sócia de uma empresa até 1998. Acontece que esta ex-sócia vendeu um apartamento em 1999. No ano de 2000, um empregado dispensado dessa empresa entrou com uma ação trabalhista. Até aí, aparentemente, não há problema algum, certo?
 
Porém, no momento da execução desta ação trabalhista, a empresa não tinha bens. A Justiça determinou então que todos os sócios da empresa de 1995 a 2000 respondessem pessoalmente pela dívida.
 
Então, em 2008, a execução trabalhista atingiu os bens desta pessoa, esta vendedora, que desde 1998 não era mais sócia, no período de 1995 a 2000.
 
No fim das contas, a pessoa que comprou o imóvel em 1999 recebeu uma ordem de despejo em 2008, pois o apartamento seria leiloado para pagar a dívida trabalhista da antiga empresa da pessoa vendedora.
 
Que situação, não é mesmo?

1.2. Segundo caso

Em um outro caso, uma senhora desesperada, que já morava há quase um ano em uma casa alugada, passou a receber visitas de pessoas que se declaravam as verdadeiras proprietárias da casa, e que a mesma deveria desocupá-la com sua família imediatamente.
 
Em nossa consulta, perguntei se ela havia checado uma informação muito simples antes da mudança: quem era o REAL dono da casa no momento da assinatura do contrato de locação?
 
Ela me respondeu, um tanto envergonhada, que acreditou na palavra da pessoa com a qual assinou o contrato de locação. Agora, estava passando pelo constrangimento e mesmo ameaças, para que deixasse a casa.
 
No caso, realmente, o imóvel estava irregular, e não havia um registro de propriedade da casa.
 
Ambas as situações ocorreram pela falta de orientação de um advogado ANTES da conclusão do negócio. Portanto, vamos discutir a importância da contratação deste profissional ANTES de se comprar imóvel.
comprar imóvel 2 - imagem de uma planta de um imóvel desenhada em um papel branco e uma caneta preta sobre o papel

2. Qual a importância da contratação de um advogado especialista para analisar os documentos ao comprar imóvel?

há pelo menos 14 documentos a serem analisados para que um negócio seja minimamente seguro.
 
Estes documentos são o BÁSICO. Uma boa análise do negócio, que garanta uma segurança ao comprador ou locatário, pode envolver muito mais documentos, a depender do caso concreto.
 
Pode ocorrer ainda a necessidade de regularização do imóvel. Infelizmente, é muito comum haver a comercialização de imóveis que não possuem matrícula, ou seja, o registro efetivo. Logo, o que se transmite é a posse, e o adquirente será apenas um “posseiro”, não um proprietário.
 
Nós explicamos isto em detalhes em nosso artigo sobre como saber quem é o proprietário de um imóvel, que também pode ser lido clicando aqui.
 
Neste cenário, vai ser muito difícil que um leigo consiga analisar todos estes documentos e mensurar quais os riscos estão envolvidos no negócio.
 
Portanto, a fim de evitar problemas na aquisição de imóveis ou mesmo na sua locação, e ter mais segurança no seu investimento, procure um advogado especialista em direito imobiliário de sua confiança para lhe auxiliar nestes cuidados ao comprar imóvel!
 
Eu garanto: é melhor prevenir que remediar.
 
Espero ter ajudado e nos vemos nos próximos artigos. Um abraço!
Marina Affonso Silva - Affonso e Lima Advogados - Somos especialistas em Direito Digital e auxiliamos Influencers, Youtubers e outras pessoas e empresas em todas as suas necessidades jurídicas.
Marina Affonso Silva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciada pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Pós-Graduada e Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD), curso coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Antonio Scavone Junior. Eleita a 7ª advogada mais digital do Brasil em 2019 pela ADVBOX. Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Idiomas: português e inglês.

Somos especialistas em Direito Civil e Digital.