RESUMO
- Seguidores podem processar influencers?
- O que fazer para prevenir processos dos seguidores?
Seguidores podem processar influencers?
Recentemente, temos visto muitos casos acontecendo.
Será que isso é realmente possível? Como
podemos evitar que esse tipo de processo nos atinja?
E mais: Já aconteceu com você? Ou você já ouviu falar de
algum caso?
Afinal de contas: os seguidores podem processar
influenciadores digitais?
É o que veremos agora neste artigo.
1. Seguidores podem processar influencers por propaganda enganosa?
Atualmente, é inegável que a publicidade, ou “publi” para os íntimos, faz parte do dia a dia dos influencers ou youtubers.
Após a divulgação de determinada marca, produto ou serviço, o influenciador digital passa a fazer parte da cadeia de consumo e isso traz responsabilidades.
Como já foi adiantamos no artigo “Como preservar a imagem do Influencer na internet?”, um influenciador digital pode ser civil e penalmente responsabilizado pela publicidade e destruir sua reputação como consequência.
A partir do momento em que há uma propaganda enganosa ou abusiva, o influenciador digital corre sério risco de ser processado por seus seguidores.
É o que aconteceu no caso de um seguidor que processou diversas celebridades por suposta “propaganda enganosa” no Instagram referente à venda de iPhones. Influenciado pelas pessoas famosas, o autor diz que comprou dois aparelhos em 2018, mas não recebeu os produtos até agora.
Dentre as personalidades que integram a ação estão: Jojo Todynho, Cléo Pires, Carla Diaz, Rafa Kaliman, Luisa Sonza, Mc Mirella, Mc Kekel, Mc Guime.
O processo ainda não foi concluído, mas está próximo de um fim. E todos esses influencers estão no “banco dos réus”.
2. O que fazer para prevenir processos dos seguidores?
Se isso ainda não aconteceu com você, temos algumas dicas de prevenção para se proteger de processos dos seguidores.
Vamos lá. Quanto ao YouTube, a plataforma exige basicamente o seguinte:
a) A plataforma YouTube precisa ser informado do publi. Isso é feito através de uma opção no upload do vídeo em que vai ser exibida uma mensagem aos espectadores dizendo que o vídeo contém promoção paga;
b) O publi deve seguir as políticas de anúncios e as diretrizes da comunidade;
c) NÃO publique conteúdo se acredita que ele pode violar esta política ou oferecer quaisquer riscos aos seus seguidores;
d) Consulte seu Gerente de Parceiros da Plataforma para possibilitar essa parceria.
Ademais, existe um órgão que regulamenta tais contratos de publicidade, o CONAR lançou um “Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais”. Algumas das suas recomendações são:
a) o conteúdo deve ser claramente identificado como publicitário, por meio do uso das expressões como “publicidade”, “publi”, “publipost”, #publi, #parceiro ou outra equivalente;
b) as postagens de retribuição, agradecimento por brindes (“recebidos”), viagens, hospedagens, experiências, convites, etc. também devem ser sinalizadas como tal;
c) em plataforma com compartilhamento de imagens: a identificação publicitária deverá ser inserida em local próximo à publicidade e pode ser aplicada sobre as imagens, em tempo, posição, tamanho e cores que permitam a leitura. Insira hashtags;
Aqui é a dica de ouro para influenciadores do INSTAGRAM.
d) em plataforma com compartilhamento de vídeo: a inserção da identificação publicitária poderá ser realizada dentro do vídeo ou poderá ser realizada na descrição imediatamente abaixo do vídeo.
Aqui é a dica de ouro para influenciadores do Youtube.
e) em tempo real (live) ou streaming: a identificação publicitária deverá ser feita em texto e/ou áudio periodicamente repetido.
Aqui é a dica de ouro para influenciadores do Twich.
3. Conclusão: seguidores podem processar influencers
Transparência com seu público é fundamental.
Como ressaltamos no artigo “Como preservar a imagem do Influencer na internet?” (leia aqui), considere se a marca escolhida irá acolher seus futuros projetos, como o seu público recepcionará essa parceria e, especialmente, se a publicidade não será enganosa ou abusiva.
Por isso, se você é um influencer ou youtuber consulte um advogado de sua confiança para uma consultoria de alta qualidade e orientações a respeito da prevenção de processos pelos seguidores, além de uma assessoria especializada do que pode ou não pode no publi.
Aconselhamos sempre a procura por profissionais renomados e com autoridade e foco no direito digital.
Espero ter ajudado e nos vemos nos próximos artigos. Um abraço!
Gustavo Da Costa Lima
MBA – Gestão de Negócios (USP). Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-Minas). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciado pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Civil Liberties (Princeton University). Contract Law: From Trust to Promisse to Contract (Harvard University). Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Contratos: Negociações Preliminares (FGV). Provas Digitais e Tutela de Direitos em Redes Sociais (Escola Superior de Advocacia Nacional). Idiomas: português, inglês e espanhol.
Somos especialistas em Direito Civil e Digital.