Seguidores podem processar influencers?

Saiba os seus direitos e o que fazer!

RESUMO

Seguidores podem processar influencers?

Recentemente, temos visto muitos casos acontecendo.

Será que isso é realmente possível? Como podemos evitar que esse tipo de processo nos atinja?

E mais: Já aconteceu com você? Ou você já ouviu falar de algum caso?

Afinal de contas: os seguidores podem processar influenciadores digitais?

É o que veremos agora neste artigo.

1. Seguidores podem processar influencers por propaganda enganosa?

Atualmente, é inegável que a publicidade, ou “publi” para os íntimos, faz parte do dia a dia dos influencers ou youtubers.

Após a divulgação de determinada marca, produto ou serviço, o influenciador digital passa a fazer parte da cadeia de consumo e isso traz responsabilidades.

Como já foi adiantamos no artigo “Como preservar a imagem do Influencer na internet?”, um influenciador digital pode ser civil e penalmente responsabilizado pela publicidade e destruir sua reputação como consequência.

A partir do momento em que há uma propaganda enganosa ou abusiva, o influenciador digital corre sério risco de ser processado por seus seguidores.

É o que aconteceu no caso de um seguidor que processou diversas celebridades por suposta “propaganda enganosa” no Instagram referente à venda de iPhones. Influenciado pelas pessoas famosas, o autor diz que comprou dois aparelhos em 2018, mas não recebeu os produtos até agora.

Dentre as personalidades que integram a ação estão: Jojo Todynho, Cléo Pires, Carla Diaz, Rafa Kaliman, Luisa Sonza, Mc Mirella, Mc Kekel, Mc Guime.

O processo ainda não foi concluído, mas está próximo de um fim. E todos esses influencers estão no “banco dos réus”.

2. O que fazer para prevenir processos dos seguidores?

Se isso ainda não aconteceu com você, temos algumas dicas de prevenção para se proteger de processos dos seguidores.

Seguidores podem processar influencers - desenho de uma moça branca, com batom rosa e óculos escuros, e, ao fundo, símbolos de redes sociais e um cifrão

Vamos lá. Quanto ao YouTube, a plataforma exige basicamente o seguinte:

a) A plataforma YouTube precisa ser informado do publi. Isso é feito através de uma opção no upload do vídeo em que vai ser exibida uma mensagem aos espectadores dizendo que o vídeo contém promoção paga;

b) O publi deve seguir as políticas de anúncios e as diretrizes da comunidade;

c) NÃO publique conteúdo se acredita que ele pode violar esta política ou oferecer quaisquer riscos aos seus seguidores;

d) Consulte seu Gerente de Parceiros da Plataforma para possibilitar essa parceria.

Ademais, existe um órgão que regulamenta tais contratos de publicidade, o CONAR lançou um “Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais”. Algumas das suas recomendações são:

a) o conteúdo deve ser claramente identificado como publicitário, por meio do uso das expressões como “publicidade”, “publi”, “publipost”, #publi, #parceiro ou outra equivalente;

b) as postagens de retribuição, agradecimento por brindes (“recebidos”), viagens, hospedagens, experiências, convites, etc. também devem ser sinalizadas como tal;

c) em plataforma com compartilhamento de imagens: a identificação publicitária deverá ser inserida em local próximo à publicidade e pode ser aplicada sobre as imagens, em tempo, posição, tamanho e cores que permitam a leitura. Insira hashtags;

Aqui é a dica de ouro para influenciadores do INSTAGRAM.

d) em plataforma com compartilhamento de vídeo: a inserção da identificação publicitária poderá ser realizada dentro do vídeo ou poderá ser realizada na descrição imediatamente abaixo do vídeo.

Aqui é a dica de ouro para influenciadores do Youtube.

e) em tempo real (live) ou streaming: a identificação publicitária deverá ser feita em texto e/ou áudio periodicamente repetido.

Aqui é a dica de ouro para influenciadores do Twich.

3. Conclusão: seguidores podem processar influencers

Transparência com seu público é fundamental.

Como ressaltamos no artigo “Como preservar a imagem do Influencer na internet?” (leia aqui), considere se a marca escolhida irá acolher seus futuros projetos, como o seu público recepcionará essa parceria e, especialmente, se a publicidade não será enganosa ou abusiva.

Por isso, se você é um influencer ou youtuber consulte um advogado de sua confiança para uma consultoria de alta qualidade e orientações a respeito da prevenção de processos pelos seguidores, além de uma assessoria especializada do que pode ou não pode no publi.

Aconselhamos sempre a procura por profissionais renomados e com autoridade e foco no direito digital.

Espero ter ajudado e nos vemos nos próximos artigos. Um abraço!

Gustavo Da Costa Lima - Affonso e Lima Advogados - Somos especialistas em Direito Digital e auxiliamos Influencers, Youtubers e outras pessoas e empresas em todas as suas necessidades jurídicas.
Gustavo Da Costa Lima

MBA – Gestão de Negócios (USP). Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-Minas). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciado pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Civil Liberties (Princeton University). Contract Law: From Trust to Promisse to Contract (Harvard University). Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Contratos: Negociações Preliminares (FGV). Provas Digitais e Tutela de Direitos em Redes Sociais (Escola Superior de Advocacia Nacional). Idiomas: português, inglês e espanhol.

Somos especialistas em Direito Civil e Digital.