Como tirar a cidadania portuguesa sozinho?

Saiba agora um passo a passo sobre como conseguir sua nacionalidade portuguesa!

RESUMO

Como tirar cidadania portuguesa sozinho? Essa é uma pergunta que muitas pessoas se fazem no Brasil, a partir do momento que demonstram interesse em obter o passaporte português.

Aqui, logo de cara, cabe fazer uma diferenciação: o termo mais comum e utilizado pelas pessoas é “cidadania”. No entanto, o correto é dizer “nacionalidade”. Cidadão é aquele que vota, que tem direitos políticos. Nacionalidade é um conceito mais amplo de ligação da pessoa com o país. Por exemplo: crianças não são cidadãs, mas são nacionais de um país. Mas, como o termo mais popular é “cidadania”, vou usá-lo ao longo do texto, ok?

Neste artigo, vou procurar esclarecer como tirar cidadania portuguesa sozinho, sem precisar da ajuda de um advogado ou de uma assessoria especializada.

Se mesmo após ter acesso a este conteúdo você não conseguir sozinho, aí vou recomendar que entre em contato conosco nesse link.

Sem mais delongas, vamos lá!

1. Como tirar a cidadania portuguesa sozinho?

Em primeiro lugar, com muita pesquisa (que é o que você está fazendo neste momento), organização, disciplina e dinheiro.

“Caramba! Falando assim deve ser impossível!”

Bom, exige esforço, como tudo na vida, mas não é impossível não.

A primeira coisa que se deve ter em mente é que não é obrigatória a contratação de um advogado ou de uma assessoria para dar entrada no processo de nacionalidade em Portugal.

A própria pessoa pode fazê-lo sozinha, se for legalmente capaz, não precisando de auxílio algum.

No entanto, você deve seguir todos os procedimentos necessários para ser bem sucedido.

Considerando a papelada envolvida, deverá ser uma pessoa organizada bastante.

Além disto, deve ter em mente que todos os documentos necessários são pagos. Logo, não existe a possibilidade de se tirar a cidadania portuguesa sozinho de forma gratuita. Pelo menos haverá gastos com emissão de certidões, apostilamentos, autenticações etc. Tenha isso em mente antes de começar!

2. Como tirar a cidadania portuguesa sozinho: quem pode ter a nacionalidade portuguesa?

Em primeiro lugar, você deve ter um mente que há três tipos de nacionalidade: a atribuição, a aquisição e a naturalização.

2.1. Atribuição

A atribuição é a mais ampla, dando TODOS os direitos ao utente, podendo, inclusive, se cadidatar à presidência da república portuguesa, por exemplo.

Neste caso, podem ser nacionais portugueses por atribuição:

a) Se for filho de mãe portuguesa ou de pai português, nascido no estrangeiro, que inscreva o seu nascimento no registro civil português ou declare que quer ser português. Pode ser tanto maior de idade, quanto menor de idade;

b) Se nasceu no estrangeiro com, pelo menos, um avô ou avó portugueses, e desde que reunidos os demais requisitos legais, quais sejam:

b.1) O conhecimento suficiente da língua portuguesa;

b.2) Não ter antecedentes criminais, seja no Brasil, seja em Portugal;

b.3) Atender a qualquer uma das seguintes hipóteses: a residência legal em território nacional português ou; viagens regulares a Portugal ou; a propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de aluguel celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis situados em Portugal ou; a residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro ou; a participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

c) Se nasceu no território português, filho de estrangeiros, se à data do nascimento a mãe ou o pai residia legalmente, há pelo menos cinco anos, e desde que nenhum deles se encontre ao serviço do respetivo Estado, se declararem que querem ser portugueses.

2.2. Aquisição

Já no caso de naciondalidade por aquisição, há algumas restrições à nacionalidade, como, por exemplo, não poder passá-la aos seus descendentes.

Ela é possível para as seguintes pessoas:

a) Se for estrangeiro menor ou incapaz, com mãe ou pai que tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento;

b) Se for estrangeiro casado há mais de três anos com cidadão português, ou se vive em união estável há mais de três anos com cidadão português;

c) Se for estrangeiro que, tendo sido português, perdeu a nacionalidade enquanto menor ou incapaz, por efeito de declaração de quem o representava;

d) Se for estrangeiro adotado plenamente por cidadão português, por decisão transitada em julgado antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade n.º 37/81, de 3 de Outubro;

e) Se for mulher que perdeu a nacionalidade portuguesa por ter adquirido uma nacionalidade estrangeira, com fundamento no casamento com estrangeiro;

f) Se já teve nacionalidade portuguesa, mas a perdeu por ter adquirido voluntariamente uma nacionalidade estrangeira.

2.3. Naturalização

No caso da naturalização, também haverá restrições, como, por exemplo, não poder passá-la de geração em geração. Vamos às hipóteses:

a) Se for estrangeiro maior ou emancipado à face da lei portuguesa, que resida legalmente no território português, há pelo menos cinco anos, podem, desde que reunidos os demais requisitos legais;

b) Se for menor, à face da lei portuguesa, nascido em território português, filho de estrangeiros, desde que reunidos os demais requisitos legais;

c) Se tiver tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenha adquirido outra nacionalidade, desde que reunidos os demais requisitos legais;

d) Se nasceu no território português e for filho de estrangeiros, que aqui tenham permanecido habitualmente nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido, desde que reunidos os demais requisitos legais;

e) Se já teve a nacionalidade portuguesa e, não sendo apátrida, tem descendentes de portugueses, ou se foi havido com descendente de portugueses, ou se for membro de comunidades de ascendência portuguesa, ou se é estrangeiros que tenha prestado ou chamado a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional, desde que reunidos os demais requisitos legais;

f) Se for descendente de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente sobrenomes, idioma familiar, descendência direta ou colateral, desde que reunidos os demais requisitos legais.

3. Como tirar a cidadania portuguesa sozinho: como pedir?

O interessado deve pagar os emolumentos, apresentar o formulário do pedido e os documentos num balcão da nacionalidade em Portugal, ou enviar por correio.

Caso envie pelo correio, poderá acompanhar o processo pela internet, através de um número que será fornecido por e-mail para você.

O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade.

Já os formulários podem ser obtidos clicando aqui.

Para saber em detalhes a documentação necessária, preencha este formulário para ter acesso a materiais complementares.

4. Como tirar a cidadania portuguesa sozinho: onde pedir?

Os locais em que você pode tirar a cidadania portuguesa sozinho são:

no Balcão da Nacionalidade das conservatórias do registo civil de Abrantes, Alcobaça, Amadora, Aveiro, Braga, Castelo Branco, Chaves, Coimbra, Évora, Elvas, Faro, Figueira da Foz, Fundão, Guarda, Guimarães, Lamego, Leiria, Lisboa, Maia, Mangualde, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Matosinhos, Moita, Monção, Oliveira de Azeméis, Ovar, Pombal, Ponta Delgada, Ponte de Lima, Santarém, Santo Tirso, São João da Madeira, Setúbal, Torres Vedras, Viana do Castelo, Via do Conde, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Vila Verde e Viseu.
no Balcão da Nacionalidade do Arquivo Central do Porto
na Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa)
Na Loja de Cidadão de Odivelas
No Espaço Registos da Expo e de Benfica
nas conservatórias do registo civil
nos postos consulares portugueses, se vive no estrangeiro.

No caso de envio por correios, diretamente aqui do Brasil, os pedidos de nacionalidade portuguesa devem ser enviados para a Conservatória dos Registos Centrais (registo sem o r mesmo), na Rua Rodrigo da Fonseca, 200, 1099-033 Lisboa.

5. Como tirar a cidadania portuguesa sozinho: quanto custa isso tudo?

Bom, como eu falei acima, não há como tirar a cidadania portuguesa sozinho sem custos.

Você vai precisar arcar com diversas certidões, em alguns casos, com averbações, registros ou retificações, principalmente relacionadas à grafia de nomes.

Haverá ainda o custo do próprio correio, bem como do Apostilamento de Haia dos documentos do Brasil.

Por fim, há o próprio custo do processo administrativo de nacionalidade, que é pago através de cartão de crédito internacional no momento de solicitar o formulário para preenchimento, no próprio site do instituto do notariado.

O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia em função da situação em que esteja a pessoa que quer pedir a nacionalidade.

Há gratuidade no caso de menores de 18 anos, filhos de portugueses natos, que vão obter a nacionalidade por atribuição e no caso de portugueses que haviam perdido a sua nacionalidade.

Nos outros casos, os valores variam de 175 € a 250 €.

6. Conclusão

Bom, se mesmo após todas estas dicas você não souber como tirar a cidadania portuguesa sozinho, entre em contato conosco nesse link, ok?

Espero ter ajudado e nos vemos no próximo artigo.

Até a próxima!

Marina Affonso Silva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciada pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Pós-Graduada e Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD), curso coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Antonio Scavone Junior. Eleita a 7ª advogada mais digital do Brasil em 2019 pela ADVBOX. Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Planejamento Sucessório (PUC-RIO). Idiomas: português e inglês.