Divórcio online extrajudicial: como é feito?

Saiba o passo a passo de como proceder no caso de querer fazer um divórcio online de forma extrajudicial.

RESUMO

Divórcio online extrajudicial: neste artigo você saber como é feito!

Infelizmente, alguns casamentos não dão certo e, neste momento, algumas providências devem ser tomadas. Uma delas, é providenciar o divórcio, para colocar um fim, legalmente falando, no casamento. Hoje, vamos falar sobre como é feito o divórcio online extrajudicial.

A pandemia acelerou os processos de digitalização em toda a sociedade. As soluções online e rápidas são as mais procuradas, principalmente a partir do home office e do aumento exponencial do número de divórcios pedidos.

Estima-se que houve um aumento de 26,9% no número de divórcios só entre os meses de janeiro a maio de 2021.

Antes de entrarmos especificamente sobre o assunto divórcio online extrajudicial, temos que fazer algumas considerações sobre o divórcio.

divórcio online extrajudicial - arte de sombras em um fundo branco de um casal separado por uma parede. Ambos com expressões tristes, sentados de costas um para o outro.

Num primeiro momento, é importante dizer que desde 2010, com a Emenda Constitucional nº. 66, pode-se partir para o divórcio direto, sem necessidade de uma separação judicial ou extrajudicial antes do divórcio, como tradicionalmente acontecia antes.

Entre as possibilidades de divórcio, existe o divórcio consensual por escritura pública, mais conhecido como divórcio extrajudicial ou divórcio em cartório. Ele pode ser feito no lugar de um processo judicial custoso e demorado.

1. Onde é feito o divórcio online extrajudicial?

O divórcio online extrajudicial pode ser feito em qualquer tabelionato de notas, de livre escolha dos cônjuges. Ou seja, pode ser feito em qualquer cartório de notas do país, não importando onde ficam os bens imóveis ou a residência dos cônjuges.

Já existem diversos cartórios de notas espalhados pelo país que aceitam o procedimento do divórcio extrajudicial 100% online!

2. Qual o procedimento do divórcio online extrajudicial?

Os cônjuges devem procurar por pelo menos um advogado online, ou, cada um deve procurar um advogado online para si.

Após, definido o cartório de notas que realizará o divórcio online extrajudicial, o(s) advogado(s) entram em ação e organizam todos os preparativos, reunindo documentos e elaborando petições e agendam junto ao tabelião o dia da lavratura da escritura.

Se for um divórcio presencial, no dia e horário marcados, os cônjuges comparecem ao cartório de notas acompanhados do(s) advogado(s) para assinatura da escritura, que fica pronta no mesmo dia.

Há ainda a possibilidade de não comparecimento dos cônjuges na assinatura da escritura de divórcio. Cada um poderá estar representado por um procurador, nomeado através de uma procuração pública (feita em cartório), com poderes especiais para a realização do ato, com validade por 30 dias. Isso evita um possível constrangimento. Não deverá ser mandatário (procurador), nesse caso, para evitar uma insegurança jurídica, o advogado de uma das partes, o próprio tabelião, qualquer funcionário do tabelionato de notas ou o outro cônjuge.

Se quiserem manter o segredo ou sigilo do divórcio, com a legislação atual, caso os cônjuges façam questão dele, recomenda-se que se faça o divórcio judicial.

Após ser feita a escritura, a mesma deverá ser levada ao cartório do registro civil onde consta o casamento e o nascimento dos cônjuges para averbação, a fim de fazer constar em futura certidão atualizada a informação do divórcio online extrajudicial.

Quanto a qualquer imóvel que tenha sido partilhado no divórcio, será necessária, também, a averbação da escritura de divórcio extrajudicial no cartório do registro de imóveis onde consta a matrícula do mesmo.

No caso do divórcio online extrajudicial o mesmo procedimento se aplica. Existem algumas diferenças, a maior delas é que ele é feito em sua totalidade de forma online, obviamente.

2.1. Veja o passo-a-passo do divórcio online extrajudicial:

1) Contratação de um advogado especialista em direito de família e divórcio online;

2) Consulta online para relatar a história e os motivos do término;

3) Acerto financeiro entre você e seu advogado online;

4) Envio dos documentos, tudo online e digitalmente;

5) Realização da minuta do divórcio e envio de forma online.

Lembrando que para o divórcio online extrajudicial ser feito não pode haver interesse de incapaz (menores de idade), tampouco conflito entre o casal.

3. Quanto tempo demora?

Desde a contratação do advogado online até o fim do divórcio, são necessários 30 dias corridos, em média (depende do caso). Para se ter uma ideia, um divórcio judicial pode durar, em média, de 2 a 5 anos.

Ou seja, no fim das contas, o divórcio online extrajudicial é um procedimento mais rápido, prático e muitas vezes menos doloroso para os ex-cônjuges, que podem encerrar o casamento sem precisar passar por um calvário de anos no Judiciário.

E sabe qual é o melhor? Tudo pode ser feito online. Muito rápido e prático!

Nos vemos nos próximos artigos! Um abraço!

Gustavo Da Costa Lima - Affonso e Lima Advogados - Somos especialistas em Direito Digital e auxiliamos Influencers, Youtubers e outras pessoas e empresas em todas as suas necessidades jurídicas.
Gustavo Da Costa Lima

MBA – Gestão de Negócios (USP). Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-Minas). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciado pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Civil Liberties (Princeton University). Contract Law: From Trust to Promisse to Contract (Harvard University). Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Contratos: Negociações Preliminares (FGV). Provas Digitais e Tutela de Direitos em Redes Sociais (Escola Superior de Advocacia Nacional). Idiomas: português, inglês e espanhol.

Somos especialistas em Direito Civil e Digital.