É crime falar a verdade?

Na calúnia, por exemplo, se você conseguir provar que o suposto crime pelo qual foi atribuída autoria ao ofendido de fato existiu, isso excluiria a possibilidade de condenação penal.

Isso significa que o crime de calunia passa a não mais existir.

Já na difamação, a história é diferente.

Na difamação é admitida a exceção da verdade, mas somente quando a vítima for funcionário público e o fato tenha a ver com o exercício de sua função.

De qualquer forma, não será admitida nas hipóteses em que o fato seja relativo à vida privada desse funcionário público.

Ou seja, a difamação, via de regra, não comporta a exceção de verdade. Só existe nessa possibilidade específica.

Mas, e na injúria? Como funciona?

Aqui, não se admite a exceção da verdade. O argumento é bem simples.

Imagine que você chamou seu amigo de burro. Oras, como se faz para provar que uma pessoa é efetivamente burra? Seria uma prova bem complicada, certo?

Além do que esses xingamentos não têm compromisso com a verdade. Seriam mais uma questão de opinião.

Uma impressão externalizada potencialmente ofensiva, mas ainda assim apenas uma opinião.

Então, justamente por não descrever um fato determinado, o direito não comporta exceção da verdade para o crime de injúria.

Entendam: ser burro não é crime então é um fato injurioso ao ofendido.

Mas ser acusado de corrupção e ser chamado de corrupto adentra mais a seara da calúnia, uma vez que há como se provar que a pessoa é corrupta e se beneficiar da verdade.