Como evitar strikes em seus vídeos: 3 dicas jurídicas!

Como evitar strikes em seus vídeos? Essa é a primeira pergunta que os Influenciadores Digitais devem fazer antes produzir um conteúdo e ainda mais: antes de publicá-lo.

E de quais questões eu estou falando? Vários: ofensa a direitos autorais, ofensa direta a outras pessoas, consequências cíveis e criminais diversas (e que custam caro) que causam desmonetização de vídeos, os strikes em si e até mesmo a perda do canal.

Como evitar strikes em seus vídeos

Um problemão, né?

Então se liga nessas dicas que vamos te dar agora sobre como evitar strikes em seus vídeos.

Como evitar strikes em seus vídeos: 3 dicas práticas

1. Direitos Autorais

Não ofenda direitos autorais de outros produtores de conteúdo. Você também não gostaria de ter seu material usado sem sua autorização ou sem receber os direitos devidos.

Somente use materiais de domínio público, ou que tenham autorização de uso por parte do autor. 

Você pode utilizar plataformas e bancos de imagens, como o Pixabay e o Unsplash para obter materiais para seus vídeos e postagens livres de restrições de uso.

Outra alternativa é usar materiais que tenham a licença Creative Commons, seguindo à risca as instruções do autor do material, seja para uso livre, seja para fazer referência ao autor, seja para licenciar (pagar) pelo uso do material.

2. A dica mais importante sobre como evitar strikes em seus vídeos: evite ofensas diretas a outras pessoas

Outra dica muito importante sobre como evitar strikes em seus vídeos é: não ofenda as pessoas. 

Você pode e deve expressar livremente suas ideias e pensamentos, mas saiba que tudo o que você diz tem consequências.

Como o nosso sócio Gustavo da Costa Lima explicou no artigo “Ofensas pela internet e liberdade de expressão“, ao contrário do que muita gente pensa, no Brasil, somos livres para expressar nossa opinião SIM! O único “porém” é que essa liberdade não é absoluta. Arcamos com as consequências do que é falado ou escrito, mais especificamente do excesso.

Não faça calúnia, injúria ou difamação em seus vídeos.

Calúnia é o ato de atribuir a alguém a autoria de um crime. Já a difamação é imputar a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação.

Enquanto a injúria nada mais é do que o xingamento propriamente dito. Pode ser relacionado a raça, cor, etnia, religião origem, etc.

3. Desmonetização de vídeos, strikes em si e até mesmo a perda do canal

Eu sei, eu sei… As políticas e termos de uso das plataformas são muito abertos e imprecisos. A inteligência artificial do bot é ruim. Sei disso.

Mas entenda: saiba de cor e salteado estes termos e políticas para ter como evitar strikes em seus vídeos depois.

a) Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito;

b) Vídeos que incentivem outras pessoas, especialmente crianças, a realizar ações que possam causar lesões corporais graves (é o famoso: “não tente isto em casa!”);

c) Conteúdo que promova ou apoie a violência contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, gênero, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, classe social, orientação sexual ou identidade de gênero, ou cujo intuito principal seja incitar o ódio com base nessas características. Neste caso, há até tratados internacionais que legitimam as plataformas a fazer esse controle do conteúdo para proteger Direitos Humanos;

d) Conteúdo violento ou sangrento com a intenção principal de chocar, impressionar ou desrespeitar o público. Caso o conteúdo explícito seja postado no contexto de uma notícia ou de um documentário, forneça informações suficientes para ajudar os espectadores a compreender o que acontece no vídeo. Não estimule atos específicos de violência;

e) Postar vídeos e comentários abusivos;

f) Não crie descrições, tags, miniaturas ou títulos enganosos para aumentar as visualizações;

g) Atitudes como comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédio, intimidação, invasão de privacidade, divulgação de informações pessoais de outras pessoas e incitação de atos violentos ou de violações dos Termos de Uso;

h) Enviar vídeos que não tenham sido feitos por você ou utilizar conteúdo de propriedade de terceiros, como músicas, trechos de programas protegidos por direitos autorais ou vídeos feitos por outros usuários sem as autorizações necessárias;

i) Contas criadas com o intuito de se passar por outro canal ou outra pessoa.

Qualquer dessas atitudes pode causar desmonetização, remoção de conteúdo ou mesmo a exclusão do canal.

Conclusão

Em suma, se você seguir essas dicas sobre como evitar strikes com seus vídeos, certamente você vai prevenir uma série de dores de cabeça.

Mas, caso você tenha problemas e precisa de maiores orientações jurídicas, recomendo a procura de um advogado especialista em direito digital para assessoria perante as plataformas ou, se for necessário, eventual ingresso de ação judicial.

Lembre-se que o tempo corre contra você, já que as pessoas prejudicadas pelo seu conteúdo ou as plataformas tendem a agir rapidamente.

A procura por um advogado especialista em direito digital é fundamental. Todo cuidado é pouco!

Para conhecer mais sobre esse e outros assuntos, siga-nos nas redes sociais. Lá você vai saber sobre novas postagens e vai se manter atualizado(a)!

Por hora é isso. Nos vemos nas próximas postagens. Um abraço!

Marina Affonso Silva - Affonso e Lima Advogados - Somos especialistas em Direito Digital e auxiliamos Influencers, Youtubers e outras pessoas e empresas em todas as suas necessidades jurídicas.
Marina Affonso Silva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciada pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Pós-Graduada em Direito (Escola Paulista de Direito). Eleita a 7ª advogada mais digital do Brasil em 2019 pela ADVBOX. Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Legal Tech & Startups (IE Business School). Crimes Digitais e Meios de Prova Forense (Escola Superior de Advocacia Nacional). Idiomas: português e inglês.

Somos especialistas em Direito Digital.