Direitos Autorais: qual a importância para os negócios
Saiba como utilizar essa ferramenta para empreender e aumentar seus lucros!
RESUMO
- Direitos Autorais: o que são?
- Como utilizar os Direitos Autorais para otimizar seus negócios
Direitos Autorais: o que são? Como utilizar a proteção dessas criações para otimizar seus negócios e, por consequencia, aumentar seus lucros?
É o que você vai descobrir agora neste artigo!
Direitos Autorais
A propriedade intelectual se divide em dois grandes grupos: a propriedade industrial e os direitos autorais.
A propriedade industrial é a proteção jurídica dada às criações industriais e contra concorrência desleal. Ela é feita através do registro de marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografias de circuitos e contratos de propriedade industrial. Aqui no Brasil, isso se dá no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Já os direitos autorais são a proteção dada às criações artísticas, científicas, musical, literária, dentre outras.
Ele protege obras literárias (escritas ou orais), musicais, artísticas, científicas, obras de escultura, pintura e fotografia, bem como o direito das empresas de radiofusão e cinematográficas.
Seu registro não é obrigatório, mas é aconselhável, a fim de evitar quaisquer contestações ou, ainda, para melhor combater o plágio.
Inclui também a proteção a direitos conexos, que são aqueles que protegem a pessoa jurídica ou física que contribui para tornar as obras autorais acessíveis ao público.
Por exemplo, em uma novela, todos os atores, diretores, figurinistas e demais profissionais que trabalharam na criação e execução da obra devem ser remunerados pelas suas contribuições, mesmo após o fim da exibição. Quando a novela é vendida para ser exibida em outro país, estes profissionais recebem uma remuneração sobre essa venda.
Como utilizar os Direitos Autorais para otimizar seus negócios
O brasileiro é empreendedor por natureza. Ademais, a economia está cada vez mais digital, processo que também foi acelerado pela pandemia de Covid-19.
Assim, é impossível, hoje, se considerar um negócio que não esteja em meio digital.
Além disto, como estou fazendo neste artigo, um excelente meio de divulgar suas atividades profissionais e seus negócios é através do marketing de conteúdo.
Atualmente, é muito comum haver infoprodutos, como a venda de cursos, livros, e todo tipo de produção de conteúdo digital.
Assim, você pode e deve se utilizar dos Direitos Autorais para proteger seu conteúdo de concorrentes que fazem plágio, ou seja, copiam descaradamente o seu conteúdo e suas ideias, preservando, assim, a captação do seu negócio.
Ainda, você pode proteger suas ideias e licenciá-las ou cedê-las, mediante remuneração obviamente, auferindo renda de forma passiva.
Por outro lado, é preciso ter muito cuidado para não violar os direitos de terceiros.
Neste sentido, os que precisam ter muito cuidado com plágio e uso indevido de direitos autorais são os YouTubers. Como constam nos termos e políticas da plataforma, a violação de direitos autorais de terceiros sem a devida remuneração ou permissão pode custar o próprio canal e o seu trabalho de anos.
Se quiser saber mais, leia nosso artigo específico sobre o assunto clicando aqui.
Ou seja, todo cuidado é pouco.
Conclusão
Em suma, os direitos autorais quando bem usados e protegidos podem ser bem rentáveis para os seus criadores e podem, ainda, alavancar diversos negócios no meio digital.
Para isso, conte com um advogado especialista no assunto de sua confiança para te auxiliar.
Espero ter ajudado e até a próxima!
Marina Affonso Silva
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Pós-Graduação em Direito Digital (UERJ). Agraciada pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Eleita a 7ª advogada mais digital do Brasil em 2019 pela ADVBOX. Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Legal Tech & Startups (IE Business School). Crimes Digitais e Meios de Prova Forense (Escola Superior de Advocacia Nacional). Idiomas: português e inglês.
Somos especialistas em Direito Civil, Digital e Empresarial.