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Direitos Autorais: qual a importância para os negócios

Saiba como utilizar essa ferramenta para empreender e aumentar seus lucros!

RESUMO

Direitos Autorais: o que são? Como utilizar a proteção dessas criações para otimizar seus negócios e, por consequencia, aumentar seus lucros? 

É o que você vai descobrir agora neste artigo!

Direitos Autorais

A propriedade intelectual se divide em dois grandes grupos: a propriedade industrial e os direitos autorais.

A propriedade industrial é a proteção jurídica dada às criações industriais e contra concorrência desleal. Ela é feita através do registro de marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografias de circuitos e contratos de propriedade industrial. Aqui no Brasil, isso se dá no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Já os direitos autorais são a proteção dada às criações artísticas, científicas, musical, literária, dentre outras.

Ele protege obras literárias (escritas ou orais), musicais, artísticas, científicas, obras de escultura, pintura e fotografia, bem como o direito das empresas de radiofusão e cinematográficas.

Seu registro não é obrigatório, mas é aconselhável, a fim de evitar quaisquer contestações ou, ainda, para melhor combater o plágio.

Inclui também a proteção a direitos conexos, que são aqueles que protegem a pessoa jurídica ou física que contribui para tornar as obras autorais acessíveis ao público.

Por exemplo, em uma novela, todos os atores, diretores, figurinistas e demais profissionais que trabalharam na criação e execução da obra devem ser remunerados pelas suas contribuições, mesmo após o fim da exibição. Quando a novela é vendida para ser exibida em outro país, estes profissionais recebem uma remuneração sobre essa venda.

Direitos Autorais 2 - imagem de um microfone prateado, com um filtro preto à sua frente em um estúdio com iluminação avermelhada

Como utilizar os Direitos Autorais para otimizar seus negócios

O brasileiro é empreendedor por natureza. Ademais, a economia está cada vez mais digital, processo que também foi acelerado pela pandemia de Covid-19.

Assim, é impossível, hoje, se considerar um negócio que não esteja em meio digital.

Além disto, como estou fazendo neste artigo, um excelente meio de divulgar suas atividades profissionais e seus negócios é através do marketing de conteúdo.

Atualmente, é muito comum haver infoprodutos, como a venda de cursos, livros, e todo tipo de produção de conteúdo digital.

Assim, você pode e deve se utilizar dos Direitos Autorais para proteger seu conteúdo de concorrentes que fazem plágio, ou seja, copiam descaradamente o seu conteúdo e suas ideias, preservando, assim, a captação do seu negócio.

Ainda, você pode proteger suas ideias e licenciá-las ou cedê-las, mediante remuneração obviamente, auferindo renda de forma passiva.

Por outro lado, é preciso ter muito cuidado para não violar os direitos de terceiros. 

Neste sentido, os que precisam ter muito cuidado com plágio e uso indevido de direitos autorais são os YouTubers. Como constam nos termos e políticas da plataforma, a violação de direitos autorais de terceiros sem a devida remuneração ou permissão pode custar o próprio canal e o seu trabalho de anos. 

Se quiser saber mais, leia nosso artigo específico sobre o assunto clicando aqui.

Ou seja, todo cuidado é pouco.

Direitos Autorais 3 - banner azul com uma imagem do lado esquerdo com uma animação de uma balança e uma mão a tocando para clicar. Do lado direito, os dizeres: "advogado online. Clique aqui"

Conclusão

Em suma, os direitos autorais quando bem usados e protegidos podem ser bem rentáveis para os seus criadores e podem, ainda, alavancar diversos negócios no meio digital.

Para isso, conte com um advogado especialista no assunto de sua confiança para te auxiliar.

Espero ter ajudado e até a próxima!

Marina Affonso Silva - Affonso e Lima Advogados - Somos especialistas em Direito Digital e auxiliamos Influencers, Youtubers e outras pessoas e empresas em todas as suas necessidades jurídicas.
Marina Affonso Silva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Pós-Graduação em Direito Digital (UERJ). Agraciada pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Eleita a 7ª advogada mais digital do Brasil em 2019 pela ADVBOX. Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Legal Tech & Startups (IE Business School). Crimes Digitais e Meios de Prova Forense (Escola Superior de Advocacia Nacional). Idiomas: português e inglês.

Somos especialistas em Direito Civil, Digital e Empresarial.