Affonso e Lima Advogados https://affonsolima.com.br/ Fri, 24 Apr 2026 23:36:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://affonsolima.com.br/wp-content/uploads/2021/04/cropped-Favicon-Affonso-e-Lima-Advogados-1-32x32.png Affonso e Lima Advogados https://affonsolima.com.br/ 32 32 Restituição do ITBI pago a mais: como conseguir https://affonsolima.com.br/restituicao-itbi-pago-a-mais/ Tue, 30 Sep 2025 13:00:00 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=13841 Restituição do ITBI pago a mais: como conseguir Você sabia que pode ter direito à restituição do ITBI pago a mais na compra de um imóvel? ENVIE SEU CASO AGORA 1. Introdução Você sabia que pode ter direito à restituição do ITBI pago a mais na compra de um imóvel? Muitos brasileiros ainda desconhecem que,...

O post Restituição do ITBI pago a mais: como conseguir apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Como pedir restituição de ITCMD sobre VGBL e PGBL​ https://affonsolima.com.br/como-pedir-restituicao-itcmd-vgbl-pgbl/ Tue, 17 Jun 2025 15:36:27 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=13375 Saiba como pedir restituição de ITCMD sobre planos VGBL e PGBL. Quem tem direito, como solicitar e os prazos para recuperar o valor pago?

O post Como pedir restituição de ITCMD sobre VGBL e PGBL​ apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Comprou e não recebeu pela internet um produto essecial? https://affonsolima.com.br/comprou-e-nao-recebeu-lp/ Thu, 22 May 2025 14:27:59 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=2489 "Comprei, paguei e não recebi". Saiba o que fazer se o produto não recebido não chegar. Veja seus direitos e o que fazer!

O post Comprou e não recebeu pela internet um produto essecial? apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Direitos Autorais: qual a importância para os negócios https://affonsolima.com.br/direitos-autorais-qual-a-importancia-para-os-negocios/ Sat, 13 Jul 2024 13:00:00 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=10883 Saiba o que são Direitos Autorais e qual a importância para os negócios, aumentando seus lucros com segurança. Leia agora!

O post Direitos Autorais: qual a importância para os negócios apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Contratos de propriedade intelectual: tipos e aplicações https://affonsolima.com.br/contratos-de-propriedade-intelectual-tipos-e-aplicacoes/ Sat, 29 Jun 2024 13:00:00 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=10861 Saiba quais são os principais contratos de propriedade intelectual e suas aplicações ao seu negócio. Clique e saiba mais!

O post Contratos de propriedade intelectual: tipos e aplicações apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Tipos de empresa: qual é a melhor para sua startup? https://affonsolima.com.br/tipos-de-empresa-qual-e-a-melhor-para-sua-startup/ Sat, 08 Jun 2024 13:00:00 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=10716 Tipos de empresa: como saber qual é a ideal para empreender ou investir em um novo modelo de negócios! Clique e saiba agora!

O post Tipos de empresa: qual é a melhor para sua startup? apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Transporte aéreo de animais: tudo que você precisa saber https://affonsolima.com.br/transporte-aereo-de-animais-tudo-que-voce-precisa-saber/ Sat, 01 Jun 2024 02:01:24 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=10657 Transporte aéreo de animais: tudo que você precisa saber Saiba os seus direitos e o que fazer. Você pode ter direito a pedir uma indenização! ENVIE SEU CASO AGORA RESUMO Transporte aéreo de animais: quais os requisitos jurídicos para o transporte aéreo de animais? Que tipo de animal e onde podem ser transportados? O que...

O post Transporte aéreo de animais: tudo que você precisa saber apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Airbnb em condomínios residenciais: pode ou não pode? https://affonsolima.com.br/airbnb-em-condominios-residenciais-pode-ou-nao-pode/ Tue, 23 Apr 2024 05:13:34 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=10338 Saiba agora se seu condomínio pode ter locação de curta duração através de plataformas como o Airbnb. Clique e saiba mais!

O post Airbnb em condomínios residenciais: pode ou não pode? apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Cyberbullying é crime? A zoeira tem ou não limites? https://affonsolima.com.br/cyberbullying-e-crime-a-zoeira-tem-ou-nao-limites/ Mon, 08 Apr 2024 19:44:53 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=10210 “Cyberbullying” o que é? O que fazer se você for vítima? Quais as consequências para o criminoso? Saiba mais agora!

O post Cyberbullying é crime? A zoeira tem ou não limites? apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]> Perfil falso é crime? Saiba o que fazer https://affonsolima.com.br/perfil-falso-e-crime-o-que-fazer-artigo/ Wed, 03 Apr 2024 01:14:34 +0000 https://affonsolima.com.br/?p=10168 “Perfil falso” o que é? O que fazer se você for vítima? Quais as consequências para o criminoso? Clique saiba mais!

O post Perfil falso é crime? Saiba o que fazer apareceu primeiro em Affonso e Lima Advogados.

]]>