Podcast e strikes: um convidado pode me prejudicar?

Saiba os seus direitos e o que fazer!

RESUMO

Podcast e strikes: recentemente tivemos notícia de casos em que uma fala incomum de um convidado gerou severas punições aos donos do podcast.

Aí você deve se perguntar: um convidado pode me prejudicar? E se acontecer? O que devo fazer?

Afinal de contas, como posso fazer para evitar?

Isso já aconteceu com você?

Isso que veremos agora neste artigo.

1. Podcast e strikes

Não é novidade para ninguém que podcasts estão em todo lugar na internet, não é mesmo?

Com essa expansão absurda, diversos problemas começaram a aparecer. Ou pior, strikes começaram a ocorrer, mesmo que as atitudes não partam dos donos do canal e sim de um ou mais convidados.

Foi o caso do Flow Podcast, que teve o canal suspenso por uma semana diante de uma fala inconveniente de um dos convidados.

A plataforma YouTube entendeu que o canal principal merecia a punição e, sumariamente, aplicou a sanção.

O Master Podcast sofreu com algo similar, porém mais grave. O canal foi excluído da plataforma em função de supostas violações aos termos de uso cometidas reiteradamente pelos convidados.

Assim, o Youtube simplesmente decretou o fim desse famoso podcast.

Por isso, falamos hoje sobre podcast e strikes.

Diante desse problema, é importante falarmos a origem dos strikes e punições em canais no Youtube.

Strikes podem vir de diversas fontes: seja de reinvindicações por direitos autorais feita pelos próprios usuários, seja por supostas violações aos termos de uso da plataforma.

De uma maneira ou de outra, como fazer para evitar problemas nos meus vídeos?

2. Dicas para evitar problemas em seus vídeos

Como evitar problemas em seus vídeos: 3 dicas práticas.

2.1. Direitos Autorais

Não ofenda direitos autorais de outros produtores de conteúdo. Você também não gostaria de ter seu material usado sem sua autorização ou sem receber os direitos devidos.

Somente use materiais de domínio público, ou que tenham autorização de uso por parte do autor.

Você pode utilizar plataformas e bancos de imagens, como o Pixabay, para obter materiais para seus vídeos e postagens livres de restrições de uso.

Outra alternativa é usar materiais que tenham a licença Creative Commons, seguindo à risca as instruções do autor do material, seja para uso livre, seja para fazer referência ao autor, seja para licenciar (pagar) pelo uso do material.

2.2. A dica mais importante sobre como evitar problemas em seus vídeos: evite ofensas diretas a outras pessoas

Você pode e deve expressar livremente suas ideias e pensamentos, mas saiba que tudo o que você diz tem consequências.

Como expliquei no artigo “Ofensas pela internet e liberdade de expressão“, ao contrário do que muita gente pensa, no Brasil, somos livres para expressar nossa opinião SIM! O único “porém” é que essa liberdade não é absoluta. Arcamos com as consequências do que é falado ou escrito, mais especificamente do excesso.

Não faça calúnia, injúria ou difamação em seus vídeos.

2.3. Desmonetização de vídeos, strikes e até mesmo a perda do canal

Eu sei, eu sei… As políticas e termos de uso das plataformas são muito abertos e imprecisos. A inteligência artificial do bot é ruim. Sei disso.

Mas entenda: saiba de cor e salteado estes termos e políticas para ter como evitar problemas em seus vídeos depois.

No caso do YouTube (2021), evite:

a) Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito;

b) Vídeos que incentivem outras pessoas, especialmente crianças, a realizar ações que possam causar lesões corporais graves (é o famoso: “não tente isto em casa!”);

c) Conteúdo que promova ou apoie a violência contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, gênero, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, classe social, orientação sexual ou identidade de gênero, ou cujo intuito principal seja incitar o ódio com base nessas características. Neste caso, há até tratados internacionais que legitimam as plataformas a fazer esse controle do conteúdo para proteger Direitos Humanos;

d) Conteúdo violento ou sangrento com a intenção principal de chocar, impressionar ou desrespeitar o público. Caso o conteúdo explícito seja postado no contexto de uma notícia ou de um documentário, forneça informações suficientes para ajudar os espectadores a compreender o que acontece no vídeo. Não estimule atos específicos de violência;

e) Postar vídeos e comentários abusivos;

f) Não crie descrições, tags, miniaturas ou títulos enganosos para aumentar as visualizações;

g) Atitudes como comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédio, intimidação, invasão de privacidade, divulgação de informações pessoais de outras pessoas e incitação de atos violentos ou de violações dos Termos de Uso;

h) Enviar vídeos que não tenham sido feitos por você ou utilizar conteúdo de propriedade de terceiros, como músicas, trechos de programas protegidos por direitos autorais ou vídeos feitos por outros usuários sem as autorizações necessárias;

i) Contas criadas com o intuito de se passar por outro canal ou outra pessoa.

2.4. Podcast e strikes: instrua seu convidado a não quebrar as regras e termos de uso da plataforma

Por fim, aconselhamos vocês a instruir seus convidados a não quebrar as regras e termos de uso da plataforma.

Isso evita qualquer dor de cabeça.

Não é questão de censura ou algo do gênero. É apenas bom senso, uma vez que vocês estao na plataforma há algum tempo e conhecem o que pode ou não causar danos ao seu canal.

Ser prudente aqui é a regra de ouro, já que se houver alguma punição o boot da plataforma provavelmente vai direto no canal host.

Assim, qualquer dessas quatro atitudes pode causar desmonetização, remoção de conteúdo ou mesmo a exclusão do canal em casos mais graves.

3. Podcast e strikes: conclusão

Em suma, se você seguir essas dicas sobre como evitar problemas com seus vídeos, certamente você vai prevenir uma série de dores de cabeça.

Nós, aqui no escritório Affonso & Lima Advogados, especialistas em influenciadores digitais, entendemos que um convidado responde pelas próprias falas, não podendo o canal host ser punido por um comentário descabido ao vivo.

Deve-se abrir um diálogo com a plataforma para explicar o ocorrido e a ajuda de profissionais renomados e especializados na pauta do direito digital é imprescindível.

Caso você tenha problemas e precisa de maiores orientações jurídicas, recomendo a procura de um advogado especialista em direito digital para assessoria perante as plataformas ou, se for necessário, eventual ingresso de ação judicial.

Lembre-se que o tempo corre contra você, já que as pessoas prejudicadas pelo seu conteúdo ou as plataformas tendem a agir rapidamente.

A procura por um advogado especialista em direito digital é fundamental. Todo cuidado é pouco!

Para conhecer mais sobre esse e outros assuntos, siga-nos nas redes sociais. Lá você vai saber sobre novas postagens e vai se manter atualizado(a)!

Espero ter ajudado e nos vemos nos próximos artigos. Um abraço!

Gustavo Da Costa Lima

MBA – Gestão de Negócios (USP). Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-Minas). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciado pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Civil Liberties (Princeton University). Contract Law: From Trust to Promisse to Contract (Harvard University). Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Contratos: Negociações Preliminares (FGV). Provas Digitais e Tutela de Direitos em Redes Sociais (Escola Superior de Advocacia Nacional). Idiomas: português, inglês e espanhol.