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Vender imóvel: como não correr riscos e ter prejuízo!

Saiba os seus direitos e o que fazer para se precaver ao vender imóvel.

RESUMO

Vender imóvel não é tão simples. Envolve muitas vezes o sonho da casa própria e o direito à moradia. O patrimônio de toda uma vida, seja na compra do bem, seja no investimento em reformas e mobília.
 
Pode envolver, ainda, um grande investimento por parte das construtoras e incorporadoras.
 
Portanto, quais os cuidados ao vender imóvel que se deve ter, a fim de evitar prejuízos, execuções etc.?

1. Vender imóvel: caso que já atendemos

Uma pessoa que estava vendendo um apartamento contratou os serviços de um corretor de imóveis para o negócio.

Após algumas semanas, o corretor conseguiu um comprador interessado e logo começou a “verificar” a documentação.

Após isto, o mesmo enviou um contrato de promessa de compra e venda particular para que esta pessoa que estava vendendo imóvel assinar.

Se você quiser saber a diferença entre um contrato de promessa de compra e venda e uma escritura de compra e venda, leia o nosso artigo ou assista o vídeo clicando aqui.

A pessoa assinou o contrato feliz da vida pois havia conseguido vender seu imóvel. Certo? Errado! Começou seu verdadeiro inferno astral.
 
O financiamento do comprador foi negado em razão de uma falta de regularização da documentação do imóvel. Por isso, em razão do contrato (elaborado pelo corretor), esta vendedora foi obrigada a devolver o sinal EM DOBRO, levando um baita prejuízo.
 
Que situação, não é mesmo?
comprar imóvel 2 - imagem de uma planta de um imóvel desenhada em um papel branco e uma caneta preta sobre o papel

2. Qual a importância da contratação de um advogado especialista para analisar os documentos ao vender imóvel?

Há pelo menos 14 documentos a serem analisados para que um negócio seja minimamente seguro.
 
Estes documentos são o BÁSICO. Uma boa análise do negócio, que garanta uma segurança ao vendedor e ao comprador, pode envolver muito mais documentos, a depender do caso concreto.
 
Pode ocorrer ainda a necessidade de regularização do imóvel. Infelizmente, é muito comum haver a comercialização de imóveis que não possuem matrícula, ou seja, o registro efetivo. Logo, o que se transmite é a posse, e o adquirente será apenas um “posseiro”, não um proprietário.
 
Nós explicamos isto em detalhes em nosso artigo sobre como saber quem é o proprietário de um imóvel, que também pode ser lido clicando aqui.
 
Neste cenário, vai ser muito difícil que um leigo consiga analisar todos estes documentos e mensurar quais os riscos estão envolvidos no negócio.
 
Portanto, a fim de evitar problemas na venda de imóveis ou mesmo na sua locação, e ter mais segurança no seu negócio, procure um advogado especialista em direito imobiliário de sua confiança para lhe auxiliar nestes cuidados ao vender imóvel!
 
Eu garanto: é melhor prevenir que remediar.
 
Espero ter ajudado e nos vemos nos próximos artigos. Um abraço!
Marina Affonso Silva - Affonso e Lima Advogados - Somos especialistas em Direito Digital e auxiliamos Influencers, Youtubers e outras pessoas e empresas em todas as suas necessidades jurídicas.
Marina Affonso Silva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciada pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Pós-Graduada e Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD), curso coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Antonio Scavone Junior. Eleita a 7ª advogada mais digital do Brasil em 2019 pela ADVBOX. Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Idiomas: português e inglês.

Somos especialistas em Direito Civil e Digital.