Black Friday ou "Black Fraude"?

Saiba os seus direitos e o que fazer. Você pode ter direito a pedir uma indenização!

RESUMO

Black Friday (em português, ‘sexta-feira negra’) é o dia que inaugura a temporada de compras de Natal com significativas promoções. Começou no país considerado o rei do consumismo mundial: Estados Unidos, e vem se estendendo pelo restante dos países do mundo.

1. Black Friday: números

Vamos aos números. Aqui no Brasil, a primeira Black Friday aconteceu no dia 28 de novembro de 2010. Em 2013, faturou R$770 milhões de reais. Já em 2014, a data gerou R$1,2 bilhão em vendas!! Isso tudo somente na internet.

Em 2017 (24, 25 e 26 de novembro), o número total de pedidos contabilizados foi de 6.296.658 milhões, aumentando em 8,37% o total de 5.810.529 milhões de ordens em 2016. E não é só, a Black Friday gerou faturamento de R$2,1 bilhões para o e-commerce em 2017, alta de 10,3% ante aos R$1,9 bilhão registrados no mesmo período do ano passado.

Em 2020, as vendas da Black Friday ultrapassaram R$ 5,1 bilhões, um crescimento de 31% em comparação a 2019, segundo dados da Neotrust/Compre&Confie. Outro dado que impressiona, é o ticket médio, que em 2020 foi de R$ 668,70, aumento de 5,1% em relação ao do ano passado.

São realmente números impressionantes, concordam?! Mas nem tudo é esse mar de rosas quanto parece…

2. Black Friday no Brasil

Black Friday - ilustração de um carrinho de compras amarelo, com uma grande caixa dentro dele, com os dizeres "black friday"

Como a maioria das coisas que o Brasil importa, nós sempre adaptamos, algumas vezes para melhor, outras nem tanto.

Acontece que o brasileiro tem se deparado com “ofertas” com uma maquiagem de desconto, ou seja, armadilhas de falsas promoções para induzir o consumidor em erro na hora de realizar as compras.

As lojas simplesmente sobem o preço alguns dias antes do Black Friday e abaixam no dia do evento, alegando “megadescontos”, realizando uma verdadeira “Black FRAUDE” ou como se diz por aí: “Desconto da metade do dobro”.

E isso os números não dizem e certamente nem irão dizer. De fato, temos motivos para ficar com uma pulga atrás da orelha, vejam.

De acordo com um estudo realizado em 2014 pela Opinion Box em parceria com o Mundo Marketing, três em cada quatro internautas brasileiros pretendiam aproveitar a data para realizar compras online. Parece uma excelente perspectiva, certo? Bom, apesar disso, foi constatado que 42% dos entrevistados ainda desconfiavam dos descontos oferecidos no Black Friday.

Mesmo desconfiados, os números não param de crescer. E nesse universo enorme de vendas feitas, várias delas podem ter sido realizadas por métodos fraudulentos, havendo um aproveitamento indevido diante de uma onerosidade financeira para o consumidor.

Isso significa que essa gigante quantia de faturamento foi à custo de muitos negócios lesivos aos consumidores.

2.1. Black Friday: recomendações

Por isso, recomendamos que sejam utilizados comparadores de preços (vários sites fornecem históricos de preço ao longo dos meses), e esse rastreamento anterior é fundamental para a realização de um bom negócio.

Além disso, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico criou um código de ética chamado Selo Black Friday Legal e publicou uma lista com as lojas participantes que foram regulamentadas segundo as normas da cláusula. O Selo identifica as empresas que aderiram, comprometendo-se com as boas práticas do e-commerce, e foram aprovadas no processo de avaliação da entidade. Basta se cadastrar e acompanhar.

Também os PROCON de diversos Estados costumam monitorar esses maus fornecedores e tentam frear tais práticas abusivas também através de listas. Basta consultar o site do PROCON do seu Estado e ficar de olho.

Existem, inclusive, extensões de navegadores como o “Mais Barato PROTESTE” do Google Chrome que fornece o histórico de preço do produto buscado, permite ativar alertas para saber quando o objeto tiver o valor preferido pelo comprador e ainda procura por cupons de desconto em lojas. Também tem um comparador de preço que confere se a oferta é melhor em outro site.

2.2. Black Friday 2021

Black Friday - imagem de uma etiqueta preta com os dizerem em branco "black friday"

Em 2021 a Black Friday acontecerá em 26 de novembro. Obviamente existem lojistas e fornecedores sérios que fazem jus a essa data tão festejada para o mercado de consumo mundial, mas todo cuidado é pouco!

Dê valor ao seu dinheiro, pesquise com calma e não tome decisões precipitadas ou por impulso. Faça escolhas conscientes e que caibam em seu orçamento. Seu bolso agradece.

3. Conclusão

Caso tenha se sentido lesado de alguma maneira, seja na falta de entrega do produto (leia aqui), ou em qualquer fraude bancária que vier a acontecer (leia aqui), procure um advogado especialista em direito do consumidor para postular as reparações devidas.

Se desejar saber mais, clique aqui e entre em contato agora!

Um abraço!

Gustavo Da Costa Lima - Affonso e Lima Advogados - Somos especialistas em Direito Digital e auxiliamos Influencers, Youtubers e outras pessoas e empresas em todas as suas necessidades jurídicas.
Gustavo Da Costa Lima

MBA – Gestão de Negócios (USP). Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-Minas). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ). Agraciado pelo Reitor da UFRJ com a dignidade acadêmica no grau Cum Laude. Civil Liberties (Princeton University). Contract Law: From Trust to Promisse to Contract (Harvard University). Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills (University of Michigan). Contratos: Negociações Preliminares (FGV). Provas Digitais e Tutela de Direitos em Redes Sociais (Escola Superior de Advocacia Nacional). Idiomas: português, inglês e espanhol.

Somos especialistas em Direito Civil e Digital.